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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO



R E Q U E R I M E N T O

Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de _______________
Nome do Prefeito______________

 Eu Ana de Sousa, Servidor publico municipal, PROFESSORA sob a matricula n° _____ lotada na Secretaria Municipal de Educação, Portadora do RG n° _________,  reside e domiciliada a Rua _______________, N° 33, Centro, nesta cidade venho muito respeitosamente requerer de vossa EXª a concessão de licença premio de 03 (três) meses, merecido após 7 anos de efetivo exercício de encargo publico. Para garantia de tal beneficio vale-se dos dispostos nas leis: Municipal n° 208/93, art. 102: Lei m° 8112/90, no
seu Art. 116, que dispõe sobre o servidor publico federal, e o Estatuto do servidor o direito à licença prêmio de 03 (três) meses a cada 05 (cinco) anos de serviço, sobre o qual também se refere o Estatuto do Magistério  Estadual - Lei n° 6110/94, Art. 69.

Nestes termos,

Pede a aguarda deferimento.

Cidade_________, 05 de Fevereiro de 201_


____________________________________
Assinatura

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